Última atualização: 27 de Novembro de 2024
Este Termo de Política de Privacidade e Aceitação de Cadastro (“Termo”) tem como objetivo informar aos usuários sobre as práticas relacionadas à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, conforme disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos neste documento.
1. DEFINIÇÕES
Para efeitos deste Termo, aplicam-se as seguintes definições:
• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, alteração, compartilhamento, entre outros.
• Controlador: pessoa ou entidade responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Titular dos dados: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular dos dados, que autoriza o tratamento de seus dados pessoais.
2. QUEM SOMOS
A Zara Indústria e Comércio de Cosméticos, com CNPJ nº 13.594.653/0001-98, nome fantasia Natu Life Cosméticos, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através de nosso site e/ou aplicativo. Nossa sede está localizada em
[endereço completo da empresa].
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais:
• Dados cadastrais: nome, e-mail, número de telefone, CPF, endereço.
• Dados de navegação: informações sobre o uso do site, como endereço IP, dados de cookies, e informações sobre dispositivos utilizados para acessar nossos serviços.
• Outros dados: quaisquer outros dados fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados, como preferências, feedbacks, informações relacionadas ao uso de nossos serviços, entre outros.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Seus dados pessoais são coletados e utilizados para as seguintes finalidades:
• Cadastro e acesso a serviços: Para permitir a criação de conta, autenticação e acesso aos nossos serviços e funcionalidades.
• Comunicação: Para enviar notificações importantes relacionadas aos nossos serviços, como atualizações, alertas e mensagens administrativas.
• Marketing e promoções: Caso tenha dado consentimento, para enviar ofertas e campanhas promocionais relacionadas aos nossos produtos e serviços.
• Melhoria de serviços: Para personalizar a experiência do usuário e melhorar a qualidade dos nossos serviços.
• Cumprimento de obrigações legais: Para atender a exigências legais, regulatórias e de segurança.
5. BASES LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS
Nosso tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses da
LGPD:
• Consentimento: Quando o titular dos dados fornece seu consentimento expresso para o tratamento de seus dados para finalidades específicas (por exemplo, para receber comunicações de marketing).
• Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Quando o tratamento for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Interesses legítimos: Quando o tratamento for necessário para atender aos nossos legítimos interesses, desde que respeitados os direitos do titular.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
• Fornecedores de serviços: empresas que prestam serviços em nosso nome, como hospedagem de dados, processamento de pagamentos, suporte técnico e marketing. Esses fornecedores estão contratualmente obrigados a proteger seus dados pessoais.
• Autoridades públicas: caso seja exigido por lei ou em caso de solicitação por órgãos competentes.
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, salvo se você tiver dado consentimento expresso.
7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOSAdotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais que tratamos, como o uso de criptografia, firewalls e acesso restrito aos dados.
Contudo, nenhum método de transmissão de dados pela internet ou de armazenamento eletrônico é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta de seus dados.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
• Acesso: Obter confirmação sobre a existência do tratamento e acesso aos seus dados pessoais.
• Correção: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços.
• Revogação de consentimento: Caso o tratamento de dados tenha sido realizado com base no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados em determinadas circunstâncias.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos canais informados abaixo.
9. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender às obrigações legais, regulatórias e contratuais. Após o término do período de armazenamento, seus dados serão eliminados de forma segura.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Podemos atualizar este Termo de Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações substanciais, informaremos aos usuários por meio de aviso no nosso site ou aplicativo. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter atualizado sobre como estamos protegendo seus dados.
11. CONTATO
Caso tenha qualquer dúvida ou queira exercer seus direitos em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do seguinte canal:
• E-mail: comercial@natulifecosmeticos.com.br
• Endereço: Rua 14 Qd. 14 LT. 25-E Polo Empresarial de Goiás – Aparecida de Goiânia – Goiás
• CNPJ: 13.594.653/0001-98